Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

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Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

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Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

TJ manda seguradora pagar cirurgia

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita